Nesta segunda-feira (14/8), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou a demissão dos três policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos em Umbaúba, no sul do estado de Sergipe. O trágico incidente ocorreu durante uma fiscalização de trânsito no dia 25 de maio de 2022, resultando na perda de vida de Genivaldo. O caso gerou comoção e preocupação em todo país.
No Twitter, o Ministro expressou sua preocupação com o incidente, ressaltando a importância de manter os procedimentos corretos e em conformidade com a lei, visando a segurança tanto dos cidadãos quanto dos policiais. Ele anunciou uma revisão da doutrina e dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal, buscando aprimorar os métodos utilizados e eliminar possíveis falhas.
“Estou assinando a demissão de 3 policiais rodoviários federais que, em 2022, causaram ilegalmente a morte do Sr. Genivaldo, em Sergipe, quando da execução de fiscalização de trânsito. Não queremos que policiais morram em confrontos ou ilegalmente matem pessoas. Estamos trabalhando com Estados, a sociedade civil e as corporações para apoiar os bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a Lei, melhorando a Segurança de todos. Determinei a revisão da doutrina e dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal, para aprimorar tais instrumentos, eliminando eventuais falhas e lacunas”, disse o ministro no Twitter.
O caso Genivaldo
O caso Genivaldo de Jesus aconteceu em 25 de maio de 2022, no estado de Sergipe. Genivaldo de Jesus Santos, um homem negro que sofria de esquizofrenia, foi torturado e morto pelos policiais rodoviários federais Paulo Rodolpho Lima Nascimento, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas em Umbaúba, que usavam uma câmera de gás improvisada.
Nas imagens é possível ver Genivaldo em uma luta, com as pernas visíveis, enquanto um policial rodoviário segura a parte de cima do porta-malas do camburão, impedindo que ele saia. De acordo com informações do Instituto Médico Legal (IML) estadual, a causa da morte de Genivaldo foi determinada como uma experiência aguda decorrente de asfixia. Ele teria sido facilmente levado pelas autoridades por estar conduzindo uma motocicleta sem usar o capacete de proteção.
Depois de inicialmente recusar o acesso aos processos completos dos agentes envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, em Umbaúba (SE), e impor sigilo por 100 anos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) mudou de ideia e permitiu acesso a resumos de três procedimentos administrativos relativos ao agente Kleber Nascimento Freitas.
Os agentes foram acusados de tortura, abuso de autoridade e homicídio qualificado após relatório entregue ao Ministério Público Federal (MPF), indicia os três agentes da PRF por abuso de autoridade e homicídio qualificado. Dois outros policiais, Clenilson José dos Santos e Adeilton dos Santos Nunes, não são apontados na ação, pois assinaram o boletim, mas não participaram da abordagem, segundo a PRF.