Um ex-soldado da Aeronáutica, cujo nome não foi revelado, foi condenado pela Justiça Militar a 6 anos de reclusão por homicídio doloso após matar um colega dentro do prédio do Ministério da Defesa. O acusado admitiu ter sido uma “brincadeira idiota”. O caso ocorreu no dia 19 de novembro de 2022 enquanto ambos estavam de serviço como sentinelas.
No dia 19 de novembro de 2022, próximo ao final do serviço, por volta das 7h45, o ex-soldado da Aeronáutica acusado entrou na sala de convivência do prédio Anexo do Ministério da Defesa. Ele se aproximou da vítima, um colega seu, o soldado Kauan Jesus da Cunha Duarte, de 19 anos, e atirou contra sua cabeça, culminando em sua morte.
O Laudo de Exame Cadavérico aponta como causa do óbito do militar o fato de ter sofrido um “grave traumatismo craniano penetrante com múltiplas fraturas no crânio e na base do crânio, acompanhadas por hemorragia subaracnóidea e hemoventrículo”. O relatório conclui que a morte decorreu de um “traumatismo craniano severo devido à ação de um objeto contundente e perfurante“.
Em seu depoimento, o acusado admitiu ter disparado contra o seu colega, embora estivesse firmemente certo de que a arma não estava carregada. Ele explicou que não tinha antecipado a possibilidade desse evento e considerou sua ação uma “brincadeira idiota” e um ato de “irresponsabilidade”.
A defesa do acusado alegou que ele não tinha a intenção de matar o colega, afirmando que acreditava que a arma não estava carregada. No entanto, registrou que o acusado tinha um histórico de comportamentos irresponsáveis com armas, inclusive momentos antes do crime. Vídeos gravados por ele mesmo evidenciaram brincadeiras perigosas envolvendo armas.
O Ministério Público Militar argumentou que o acusado agiu sem cuidado, desrespeitando as normas de segurança relacionadas ao uso de armas. A acusação sustentou que o ex-soldado tinha conhecimento sobre o manejo de armas, o que tornou sua conduta negligente e culminou na morte do colega.
Apesar da controvérsia em torno do caso, o tribunal decidiu condenar o ex-soldado a 6 anos de reclusão, em regime semiaberto, por homicídio simples, com ocorrência de dolo eventual, indicando que ele assumiu o risco de causar o resultado fatal.
A decisão gerou debate, inclusive com o pai da vítima. Segundo informa o Uol, Wilson Viera Duarte questionou a pena aplicada, sugerindo que uma atitude imprudente do acusado mereceria uma punição mais severa.
“Queria deixar aqui minha indignação, porque ele teve seis anos de prisão praticamente domiciliar. Uma prisão que qualquer preso queria ter”, disse Wilson Viera Duarte, o pai da vítima.