O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que completa 9 meses, enfrenta uma crescente desaprovação popular.
Segundo a pesquisa PoderData realizada de 24 a 26 de setembro de 2023, a administração petista é aprovada por 48% dos brasileiros, enquanto outros 45% reprovam o governo.
A diferença entre os percentuais de aprovação e desaprovação do governo registrou o menor nível desde o início do governo Lula: 3 pontos percentuais.
Um dos principais fatores para essa crescente desaprovação é a questão da segurança pública. O Brasil, um país que registra mais de 40 mil homicídios por ano, tem enfrentado desafios significativos nesta área.
Críticas ao Governo
Flávio Dino é acusado com frequência por seus adversários políticos de não apresentar políticas públicas eficazes para lidar com o problema da segurança pública.
O ministro também é acusado, por compensação, de promover medidas paliativas, quando não políticas baseadas em sua posição político-ideológica em detrimento de uma política nacional contra o crime organizado, por exemplo, como o desarmamento de cidadãos comuns que não cometeram crimes, a censura à opinião de jornalistas, a censura aos humoristas, a censura a podcasters, perseguição a aliados e apoiadores do governo Bolsonaro, bem como de ameaça de prisão a artistas internacionais em turnê..
Resposta de Flávio Dino
Dias após a publicação da pesquisa, porém, Flávio Dino veio a público para responder aos críticos e divulgar os resultados de sua gestão na pasta de Justiça e Segurança Pública.
Na publicação intitulada “Nem só inteligência, nem só força”, o ministro visa responder às críticas daqueles que dizem que falta um plano nacional de segurança pública e que não bastam ações paliativas ou pontuais, num país onde mais de 40 mil pessoas são assassinadas por ano.
A resposta do ministro é a divulgação das realizações de sua pasta em 2023, em que pese os desafios enfrentados.
Abaixo o texto de Flávio Dino na íntegra que foi publicado em sua conta no X (antigo Twitter) na segunda-feira do dia 02/10:
Nem só “inteligência”, nem só “força”
Um dos argumentos mais repetidos nos últimos dias, de intenso debate sobre a Segurança Pública, é que falta um “plano nacional”, pois não bastam “ações paliativas ou pontuais”. Muito grato pela sugestão, embora repetida há algumas décadas.
Contudo, como já mencionei várias vezes, existe sim uma Política Nacional de Segurança Pública aprovada por Lei, que está sendo realizada com planos, programas e ações articuladas, sem descobrir as ações emergenciais imprescindíveis. Chamar esse esforço de “sopa de letrinhas”, além de ser panfletário, desrespeita ofertas de profissionais que estão se dedicando ao tema com seriedade e responsabilidade.
Precisamos muito que haja um acompanhamento mais profundo e atento sobre as TRÊS ESFERAS da Federação que atuam na Segurança, inclusive para qualificar as críticas, a fim de efetivamente nos ajudar em tão difícil missão. Por exemplo, é equivocado o argumento de que o controle responsável sobre armas está sendo executado lentamente. Qualquer cuidado crítico olharia os números e leria os sucessivos decretos editados em poucos meses, antes de escrever um texto sério sobre o assunto.
Estamos sempre prontos ao diálogo. Por isso mesmo, sustenta uma previsão: inteligência em segurança pública não é uma espécie de “pedra filosofal”, que exclui a necessidade de uso comedido e proporcional da força. Nem a força é uma “pedra filosofal” que implica dar tiros a esmo, sem inteligência.
Vamos seguir nosso trabalho com ânimo e fé, sempre por meio de diálogo federativo como fizemos, e ouvindo os profissionais e especialistas da Segurança Pública. Finalmente, uma sugestão: lembremos que Themis tem nas mãos uma balança e uma espada.
O ministro conclui com uma citação do jurista alemão Rudolf von Ihering, que diz “A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do Direito”, uma metáfora que descreve o equilíbrio necessário entre o poder e a justiça no sistema jurídico.
Fonte: Poder 360