O desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia, soltou o líder da facção Bonde do Maluco, Ednaldo Freire Ferreira, o Dadá. O magistrado foi afastado das suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abriu uma investigação para apurar sua conduta.
O caso é o seguinte: Dadá estava preso em um presídio de segurança máxima em Pernambuco, condenado a 15 anos e 4 meses por tráfico de drogas, homicídio e tortura. No último domingo (15/10), o desembargador aproveitou o plantão e mandou o bandido para casa, alegando que ele tinha problemas de saúde.
A decisão, como era de se esperar, causou revolta e indignação no meio jurídico e na sociedade. Horas depois, outro desembargador revogou a ordem de soltura, mas já era tarde demais. Dadá aproveitou a brecha e fugiu, deixando a polícia no seu encalço.
Na terça-feira (17/10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pelo afastamento cautelar de Luiz Fernando Lima.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, disse que a conduta do magistrado foi grave e prejudicial à segurança pública. Ele também afirmou que a decisão teve intuito de beneficiar, injustificadamente, o acusado.
“Ressai que a conduta do magistrado, segundo apurado até aqui, maculou de forma grave a imagem do Poder Judiciário, com evidente perda da confiança dos jurisdicionados na sua atuação. Necessário, assim, seu afastamento cautelar imediato”, afirmou Salomão.
O CNJ vai apurar se o desembargador cometeu alguma infração disciplinar ao soltar Dadá. Se for comprovada sua culpa, ele pode ser punido com advertência, censura, remoção ou aposentadoria compulsória. Enquanto isso, ele fica afastado do cargo e sem receber salário.
Fonte: CNJ