O parlamento, em projeto de lei, sugere que o Exército Brasileiro receba a tarefa de executar a limpeza das margens dos rios e dragagem de canais por ocorre a navegação fluvial. O PLP n.178/2023 foi apresentado em 29 de agosto de 2023 e já tramita na Câmara dos Deputados com o intuito de alterar a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. Um requerimento de urgência na apreciação da proposta foi apresentado pelos deputados João Leão – PP/BA, Doutor Luizinho – PP/RJ, Isnaldo Bulhões Jr. – MDB/AL
“criar o Batalhão Hidroviário do Exército para cooperar com órgãos governamentais na dragagem, na recuperação de rios, na manutenção e fiscalização de hidrovias navegáveis, em todo território nacional.”
Segundo o deputado João Leão, do progressistas da Bahia: “Uma das vantagens fundamentais da execução de dragagem e recuperação de margens de rios pelo Exército é a capacidade de mobilização e alcance. A estrutura organizacional, logística e técnica do Exército permite uma resposta rápida e eficiente a desafios emergentes em todo o país”.
Para o parlamentar, autor da proposta, o Exército precisa cumprir esse papel dado o grande número de calamidades que ocorrem devido às mudanças climáticas.
“Isso é particularmente crucial no contexto das mudanças climáticas, onde eventos extremos, como inundações e deslizamentos de terra, estão se tornando mais frequentes e intensos. A presença do Exército nessas missões subsidiárias, em articulação com outros órgãos governamentais, oferece a garantia de uma resposta coordenada e eficaz para reduzir os riscos e minimizar os danos causados por eventos climáticos extremos.”, diz.