Em entrevista concedida à CNN, o Brigadeiro Joseli Camelo, atual presidente do Supremo Tribunal Militar, afirmou que o uso da palavra “golpe” é um equívoco. A matéria foi publicada hoje no veículo.
Entre outros assuntos, o ministro falou sobre a importância de ter um membro do STM no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assim como abordou a “tentativa” de quebra da democracia, referindo-se claramente aos eventos de 8 de janeiro.
“Quando a gente estuda história, não fala em golpe”. Brigadeiro Joseli Camelo
Ditadura militar?
Ao contrário do que muitos propagam, o brigadeiro fez questão de destacar que o começo do regime militar não foi um “golpe”, conforme muitos veículos e livros de história propagam. Segundo ele, usar o termo golpe não condiz com o início da ditadura no país, mas é fato que houve acertos e falhas, sendo a revolução uma coisa necessária naquele primeiro momento.
Não há necessidade de abordar o tema da ditadura, disse Joseli. Essas palavras seguem a linha de raciocínio do presidente Lula.
“Nós temos acertos e temos falhas. Da maneira com que aconteceu a revolução, naquele primeiro momento, foi uma coisa necessária.”
Brigadeiro Joseli Camelo, sobre o golpe de 1964.
Comunismo.
Sem o menor temor, o Brigadeiro destacou que – durante o movimento do golpe militar – havia um comunismo vindo forte. Porém essa declaração se mantém fixa ao passado do período em questão pois, segundo ele, “isso acabou, isso não existe. Isso, para mim, é uma utopia nos dias de hoje.”.
Mesmo diante das declarações do ministro do STM sobre a inexistência do comunismo, cabe destacar que essa não é a opinião do presidente Lula que assim declarou: “Pela primeira vez na história deste país, nós conseguimos colocar na Suprema Corte um ministro comunista, um companheiro da qualidade do Flávio Dino.”.
Aliado do atual governo.
É preciso ser absolutamente justo, ter um apoiador em um cargo importante como o de presidente do STM é algo esperado e dentro de uma estratégia de governo. Obviamente que Lula, assim como fez o próprio Bolsonaro, nunca colocaria opositores em cargos de confiança e poder.
Joseli Camelo tem mais de cinco décadas de carreira militar. Ele se destacou no papel de piloto particular de Lula e Dilma durante seus períodos anteriores de governo, o que o coloca em um patamar acima de aliado, sendo um amigo de longa data.
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Baixa produtividade.
Questionado sobre o baixo número de processos finalizados pelo STM, o ministro afirmou que ainda há um déficit de juízes militares. “A gente não para de ter processo. Nós estamos sempre julgando.”, disse Joseli sobre a atual sobrecarga dos juízes que compõem o Supremo Tribunal Militar e outras cortes militares.
Como forma de ampliar o prestígio e alcance do STM, o ministro ressaltou – tal como dito no início da matéria – a importância de ter um juiz do STM no CNJ. Em contrapartida, o Congresso Nacional luta para a aprovação da PEC que impedirá militares da ativa a concorrer aos cargos eletivos.
Atualmente, vale destacar, os militares da ativa podem concorrer a tais cargos, porém são obrigados a se transferir para a Reserva Não-Remunerada caso vençam o pleito eletivo, conforme determina o texto constitucional abaixo:
Art. 14, 8º – O militar alistável é elegível , atendidas as seguintes condições:
I – se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade; II – se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
