O ministro da Defesa José Múcio Monteiro Filho, por meio da Portaria nº 1.832, de 11 de abril de 2024, instituiu um Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar indicadores de desempenho para expressar os esforços realizados e os compromissos estratégicos no campo da defesa, no médio e longo prazos, no âmbito do Ministério da Defesa.
O que está disposto no documento tem o objetivo de propor um conjunto de indicadores relacionados às atividades de natureza militar que possam subsidiar a tomada de decisão, interna ou externamente, conforme a natureza e as características, inclusive para atender ao Plano Plurianual 2024-2027, e outras demandas que visam atender o interesse público na função defesa.
O Grupo de Trabalho deverá elaborar e propor indicadores que possam mostrar à sociedade os esforços realizados e os compromissos estratégicos no campo da defesa, no médio e longo prazos.
Para chegar aos objetivos o Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes órgãos e respectivos membros:
- Do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa:
- Subchefe de Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização (Presidente do GT);
- dois (membros) da Chefia de Operações Conjuntas (um deles como Secretáio do GT);
- dois Chefia de Logística e Mobilização, (um deles, Vice-Coordenador);
- dois da Chefia de Assuntos Estratégicos;
- dois da Chefia de Educação e Cultura; e
- um da Assessoria de Gestão Estratégica (Coordenador).
- Das Forças Armadas:
- dois do Comando da Marinha;
- dois do Comando do Exército; e
- dois do Comando da Aeronáutica.
As reuniões do GT serão presenciais, nas dependências da administração central do Ministério da Defesa, ou por meio de videoconferência, na hipótese de integrantes ou participantes convidados estarem localizados em entes federativos diferentes.
O GT encerrará suas atividades até o dia 30 de setembro de 2024, devendo apresentar o relatório final ao Chefe do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Quando do encerramento de suas atividades, as propostas de indicadores de desempenho e metas para o Objetivo Estratégico do Plano Plurianual para o período de 2024 a 2027, no âmbito do Eixo 3 “Defesa da democracia e reconstrução do Estado e da soberania”, serão apresentadas ao Chefe do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, sob a forma de documento preparatório para a tomada de decisão.
A participação no Grupo de Trabalho e em seus subgrupos de trabalhos temporários será considerada prestação de serviço público relevante e não remunerada.