O Senado aprovou nesta quarta-feira a taxação de compras internacionais com valores até US$ 50. A nova taxa de 20%, apelidada de “taxa das blusinhas”, afetará sites estrangeiros populares como Shopee, Shein e AliExpress.
A aprovação foi simbólica, sem registro nominal dos votos dos parlamentares, resultado de um acordo entre base e oposição para evitar desgaste político em um ano de eleições municipais. A taxação foi incorporada a um projeto maior, o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa reduzir as emissões de carbono na indústria automotiva até 2030.
A Câmara dos Deputados ainda precisa deliberar sobre pontos alterados pelo Senado, mas a parte da taxação não será revisitada. Após a análise dos deputados, o projeto seguirá para sanção do presidente Lula, que deve confirmar a medida, conforme indicado pelo líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA).
Polêmica da ‘Taxa das Blusinhas’
Atualmente, compras de até US$ 50 de sites estrangeiros não são sujeitas ao imposto de importação, pagando apenas o ICMS estadual de 17%. Com a nova taxação, esses produtos serão tributados duas vezes: pelo imposto federal de 20% e pelo ICMS.
A Receita Federal estima que manter a isenção para compras até US$ 50 resultaria em uma perda de arrecadação de R$ 34,93 bilhões até 2027.
A medida gerou controvérsia, sendo impopular entre muitos consumidores brasileiros que frequentemente compram em sites chineses. O varejo interno no Brasil apoia a taxação, alegando que os produtos estrangeiros criam uma concorrência desleal. A primeira-dama, Janja da Silva, chegou a defender a isenção desses produtos no início dos debates.
A expectativa, no entanto, é que o presidente Lula sancione a nova taxação, alinhando-se ao acordo feito entre o parlamento e a equipe econômica. Com isso, os consumidores brasileiros deverão se preparar para os novos custos ao adquirir produtos de sites estrangeiros.