A Polícia Federal (PF) formalizou nesta quinta-feira (4) o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. A PF enviou um relatório parcial ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo caso.
A investigação revelou a operação de uma rede criminosa para desviar e comercializar presentes recebidos de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro.
Violação das Normas do TCU
Segundo as normas do Tribunal de Contas da União (TCU), os presentes deveriam integrar-se ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH) da Presidência da República, responsável por sua custódia. De acordo com o TCU, esse tipo de presente não pode constar no acervo pessoal de Bolsonaro.
Ainda de acordo com as investigações, os desvios começaram por volta de 2022 e perduraram até o início do ano passado, sendo coordenados sobretudo por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Além de Bolsonaro, a PF indiciou outros 11 investigados, incluindo seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid, seu pai, o general de Exército Mauro Lourenna Cid, Osmar Crivelatti, Marcelo Câmara, entre outros. Frederick Wasseff, advogado do ex-presidente, também está entre os indiciados.
Com o indiciamento dos envolvidos, o caso será encaminhado à Procuradoria-Geral da República, que decidirá sobre a apresentação de denúncia ao Supremo Tribunal Federal.
General na mira da investigação
Durante as investigações, descobriu-se que parte das joias saiu do país em uma mala dentro do próprio avião presidencial. Em um dos casos, o general Cid recebeu US$ 68 mil na própria conta bancária pela venda de um relógio Patek Phillip e um Rolex, enquanto trabalhava no escritório da Apex em Miami.
Entre os itens desviados estão esculturas de um barco e uma palmeira folheadas a ouro, recebidas por Bolsonaro durante uma viagem ao Bahrein em 2021.
Até o momento, a defesa de Bolsonaro não se manifestou. No entanto, o senador Flávio Bolsonaro criticou o indiciamento de seu pai, acusando a PF de perseguição.
“É uma perseguição evidente e descarada a Bolsonaro! Alguém recebe um presente, uma comissão de servidores públicos decide que ele pertence a eles. O TCU questiona e o presente é devolvido à União. Então, um grupo de policiais federais, especialmente escolhidos para esta missão, faz o indiciamento”, escreveu nas redes sociais.
A PF também indiciou o advogado de Bolsonaro e ex-secretário do governo Fábio Wajngarten. Em comunicado, o advogado considerou seu indiciamento pela PF ilegal, afirmando que soube das joias pela imprensa e, como defensor, orientou a entrega dos itens ao TCU.
De acordo com Wajngarten ,“portanto, a iniciativa da Polícia Federal de me indiciar no caso dos presentes recebidos pelo ex-presidente é arbitrária, injusta e perseguidora. É uma violência sem nome e um atentado ao meu direito de trabalhar”.
