É comum que em instituições militares o comando solicite acesso a informações médicas de militares, sobretudo quando estes recebem alguma dispensa médica que provoque afastamento do serviço, caso recentemente ocorrido em Brasília tem jogado luzes sobre esse tipo de situação.
O Conselho Regional de Medicina do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal recebeu denúncias de militares indignados ao saber que seus dados médicos foram acessados por oficiais sem formação em medicina. Segundo informações do METROPOLES, o Ministério Publico determinou abertura d einquerito para apuração.
A vítima é paciente do Centro de Assistência Bombeiro Militar (CEABM), unidade de saúde que oferece tratamento exclusivamente para militares e dependentes com transtornos mentais e psiquiátricos, como ansiedade e dependência química.
Para evitar constrangimentos e a exposição de pacientes, o centro funciona em local separado da Policlínica Médica do CBMDF, onde ocorrem atendimentos médicos de outras especialidades. O CEABM conta com psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais. No entanto, apesar de o corpo técnico ser formado por profissionais de saúde, o coordenador do CEABM é um tenente-coronel sem formação na área.
O prontuário médico é um documento sigiloso, segundo o CRM-DF
“O prontuário médico é o documento único constituído de um conjunto de informações, sinais e imagens registradas, geradas a partir de fatos, acontecimentos e situações sobre a saúde do paciente e a assistência a ele prestada, de caráter legal, sigiloso e científico, que possibilita a comunicação entre membros da equipe multiprofissional e a continuidade da assistência prestada ao indivíduo”
Alarmado pela possível circulação de informações sem consentimento deles, um grupo de bombeiros entrou em contato com o oficial para tentar descobrir a origem do vazamento, mas não receberam respostas. Para piorar, os militares foram surpreendidos ao saber que os prontuários eram acessados e visualizados por chefes da unidade que não têm formação em saúde. O CRM-DF instaurou investigação sobre o suposto vazamento e acesso ilegal dos prontuários.
Leia a nota completa do Corpo de Bombeiros, que foi o9brigado a se explicar sobre a situação
“Conforme o regimento interno do CBMDF, a função de Comandante do Centro de Assistência Bombeiro Militar (CEABM) é destinada a um oficial combatente. Esses oficiais são formados e aperfeiçoados ao longo da carreiras para administrar a corporação em diversas áreas.
Em relação às informações recebidas sobre a questão:
O Centro de Assistência Bombeiro Militar informa que a responsabilidade do comandante do centro é exclusivamente administrativa, não tendo acesso aos prontuários dos pacientes. Esses prontuários são mantidos em uma sala trancada, cujo acesso é restrito aos militares do quadro técnico, como psiquiatras e psicólogos. Além disso, os processos eletrônicos que contêm prontuários e pareceres técnicos são considerados sigilosos e só podem ser acessados mediante credencial apropriada. Portanto, todas as pessoas que têm acesso a esses documentos possuem o devido amparo legal.
Reiteramos que o comando do CBMDF vai averiguar internamente o sigilo das informações para confirmar que essa prática tem sido seguida e garantir que será mantida.
O CBMDF está à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e reafirma o compromisso com a segurança e o sigilo das informações de nossos pacientes.”
Revista Sociedade Militar – Dados de Metópoles