O Capitão de Mar e Guerra da reserva da Marinha, João Ricardo Reis Lessa, está sendo investigado pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância do Rio por discriminação racial contra o cabo Pedro Jorge da Rocha.
O caso aconteceu em maio na Amazul, empresa de tecnologia nuclear da Marinha.
Segundo entrevista de Pedro Jorge da Rocha à TV Globo, ele foi ofendido após entregar um documento na mesa de Lessa, que era seu superior à época.
“Quando ele chegou, ele virou assim: ‘quem deixou esse documento?’ Eu falei: ‘Eu’. ‘Vem aqui, ô seu chimpanzé. Você não sabe ler, não?”, teria dito o capitão.
Pedro Rocha contou que o oficial seguiu com as agressões verbais. “Você é um não-verbal, um chimpanzé, um animal que não sabe ler”.
O cabo saiu da sala, mas depois retornou e repreendeu o capitão.
“Eu sentei na minha mesa e voltei. ‘Olha aqui, o senhor tá me chamando de macaco?’ (…) Eu não interpretei errado, interpretei totalmente correto. Não gostei da forma que o senhor falou comigo, e espero que isso nunca se repita”.
Depois do acontecimento, Pedro Rocha foi levado ao Hospital Naval Marcílio Dias, onde foi diagnosticado com pressão alta e encaminhado para acompanhamento psicológico devido ao episódio de discriminação racial
A Amazul abriu uma investigação interna para apurar os fatos e, durante o processo, Lessa pediu desligamento da empresa. Três funcionários ouvidos pela empresa confirmaram o relato de Pedro e disseram que o oficial chamou o cabo de chimpanzé adestrado que não pensa.
Em depoimento, Lessa confirmou que chamou o cabo de chimpanzé, mas disse que não teve a intenção de ofender e foi apenas irônico.
As testemunhas do caso serão ouvidas pela Polícia Civil na próxima quarta-feira, 24 de julho.
Consultado pelo G1, o advogado Paulo Henrique Lima, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), argumentou que a fala de Lessa foi um ato de discriminação, uma injúria de natureza racial.
Já a Marinha afirmou que instaurou um procedimento para apurar os fatos e que “repudia condutas que atentem contra a vida, honra e os princípios militares”.
Pedro Rocha foi desligado do serviço na Marinha após cumprir seus 8 anos e agora espera por Justiça.
“Muitas pessoas sofrem lá dentro. E têm medo de falar como eu tô falando fora. E eu entendo o motivo. Eu sei que é complicado falar. A represália é grande”.
O denunciado não foi encontrado.
Qual a diferença entre racismo e injúria racial?
O racismo é um crime que atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando não apenas uma pessoa, mas toda a integralidade de uma raça.
A injúria racial, por sua vez, é ofender alguém com elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem.
Tanto o crime de racismo como o de injúria podem ser denunciados a qualquer momento, pois são imprescritíveis. Entretanto, para injúria racial pode ser paga fiança e para racismo não.
A pena de injúria é reclusão de 1 a 3 anos mais multa e a de racismo é prisão de até 5 anos.