A Justiça Federal mandou bloquear R$ 292 milhões em bens do pecuarista Dirceu Kruger com o objetivo de compensar os danos ambientais causados a Amazônia.
A decisão, que pode desencadear ações semelhantes no país, foi assinada no dia 12 de julho pelo juiz Rodrigo Mello, da 7º Vara Ambiental e Agrária do Amazonas.
O pecuarista foi autuado pelo Ibama por ter desmatado e queimado 5,6 mil hectares da Floresta Amazônica, o equivalente a seis campos de futebol, entre os anos de 2003 e 2016.
Crime ambiental além da multa
A justiça também determinou que o pecuarista apresente um projeto de compensação no prazo máximo de 90 dias sob pena de multa diária.
Entre as ações que devem ser contempladas pelo projeto do ruralista estão a implementação de sumidouros de carbono, considerando a emissão de 901.600 toneladas de carbono, além de recuperação ou restauração nas áreas desmatadas.
O pecuarista também está proibido de ter acesso a financiamentos e de receber benefícios fiscais. Foi determinando ainda que o ruralista seja proibido de adquirir motosserras, tratores, correntões, bovinos e produtos ligados à agropecuária.
Decisão
“O caso dos autos revela uma situação ainda mais grave, tanto pela situação jurídica do réu quanto pela dimensão em si do dano climático causado”, descreveu o juiz no despacho da sentença.
O magistrado, na sentença, considerou ainda que o direito ao meio ambiente deve ter o mesmo tratamento que o direito à saúde, por exemplo, especialmente em casos de catástrofes ambientais.