O Presídio Naval da Ilha das Cobras, localizado no Rio de Janeiro e administrado pela Marinha do Brasil, hoje comandada pelo Almirante Marcos Sampaio Olsen, é um dos estabelecimentos prisionais mais antigos e icônicos do país. Sua história, agregado à Fortaleza de São José, remonta a 4 séculos.
A histórica Fortaleza de São José
O Presídio Naval, fundado oficialmente pelo Decreto nº 59.317 em 28 de setembro de 1966, está situado na histórica Fortaleza de São José, que celebra 400 anos de existência em 2024. O local, além de abrigar o presídio, possui relevância histórica significativa, como o lugar onde Tiradentes, um dos heróis da Inconfidência Mineira, passou seus últimos dias. A cela onde Tiradentes esteve preso é bem preservada até hoje.
Além de exercer a custódia de presos, o presídio naval também tem a responsabilidade de conduzir o processo de ressocialização de seus internos: “planejar e conduzir a reeducação do preso, proporcionando-lhe assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa”. Esse objetivo inclui a manutenção de intercâmbios com outras instituições prisionais e o constante aperfeiçoamento de suas práticas de custódia.
“I. Reabilitar os militares da Marinha condenados a penas privativas de liberdade, em estrita observância a legislação pertinente em vigor; II. Contribuir para o cumprimento das decisões da Justiça Militar e Comum; III. Contribuir para o cumprimento de Mandados de Prisão referentes a militares que estejam respondendo a Inquérito Policial Militar na Marinha; e IV. Contribuir para o cumprimento de penas de prisão rigorosa impostas aos militares da Marinha.” (Carta de Serviços do Presídio Naval)
Capacidade do presídio: um olhar atual
Em um pedido de informações realizado em 20 de agosto de 2024 pela Revista Sociedade Militar, a Marinha forneceu detalhes sobre a situação atual do presídio. Naquele momento, o estabelecimento abrigava 19 internos, todos eles militares processados pela justiça comum, sendo que 7 condenados e 12 em prisão provisória. Não há internos civis ou militares em prisão disciplinar no momento.
A capacidade do presídio é de 66 internos, sendo 57 vagas destinadas a casos de justiça comum ou militar, e 9 vagas reservadas para punições disciplinares. Dos 19 presos atualmente custodiados, dois são oficiais e 17 são praças.
Robson Augusto – Revista Sociedade Militar