Um bloco de 45 países instou o Conselho de Direitos Humanos da ONU a exigir que a Venezuela “acabe com a onda de repressão contra opositores políticos e manifestantes” que se intensificou no país. Além disso, os países exigiram a libertação imediata e incondicional das pessoas detidas de forma arbitrária.
A declaração foi lida pela ministra das Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino, perante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Os signatários também pediram às autoridades venezuelanas que cumpram rigorosamente “as normas internacionais sobre o devido processo e as condições de detenção”.
Apoio internacional à declaração
Entre os países que apoiaram a declaração estão várias nações da América Latina, como Argentina, Chile, Equador, Guatemala, Paraguai, Panamá, Peru, República Dominicana e Uruguai, além de membros da União Europeia, como Espanha, Portugal, Itália, França e Alemanha, além de Estados Unidos, Austrália, Reino Unido, Japão e Canadá.
Mondino destacou no Conselho que os países signatários desejam expressar sua profunda preocupação com a crise estrutural de direitos humanos na Venezuela, que se agravou este ano no contexto do processo eleitoral.
Nas semanas seguintes às eleições de 28 de julho, a situação deteriorou-se com “detenções arbitrárias de figuras da oposição, jornalistas e manifestantes, incluindo crianças, adolescentes, mulheres e pessoas com deficiência”, conforme destacou a declaração.
Violação dos direitos humanos e perseguição política
Além disso, foi registrado um uso desproporcional da força por parte dos corpos de segurança e de grupos de civis armados conhecidos como “coletivos”, juntamente com outros abusos, como “a perseguição judicial iniciada pelo Estado venezuelano contra o candidato presidencial Edmundo González”, exilado na Espanha.
“Sob o pretexto de incitação ao ódio ou sob a legislação antiterrorista, pessoas que buscam exercer seus direitos políticos e seu legítimo direito à manifestação pacífica são perseguidas, detidas e privadas de liberdade”, afirmou a declaração.
O documento lamentou a decisão das autoridades venezuelanas de suspender a cooperação com o Escritório da ONU para os Direitos Humanos, o que resultou na expulsão de seus trabalhadores da Venezuela no mês de fevereiro passado, e exigiu a retomada dessa colaboração.
Solicitação de investigação internacional
Além disso, solicitou-se que fosse autorizado o ingresso da Missão Internacional Independente de Determinação dos Fatos ao país, missão esta responsável por investigar abusos aos direitos humanos na Venezuela, que apresentará seu mais recente relatório no próximo dia 19 de setembro perante o mesmo Conselho da ONU.
Estados Unidos pede publicação dos resultados das eleições
A Casa Branca insistiu nesta terça-feira que as autoridades venezuelanas devem publicar o mais rápido possível as atas de votação das eleições de 28 de julho, evitando anunciar novas sanções.
“O que estamos esperando é ver se Maduro faz o que é certo e divulga os resultados eleitorais para que o povo venezuelano possa verificar se sua vontade foi respeitada. Isso é o que queremos ver e queremos ver agora”, disse John Kirby, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, em uma coletiva de imprensa telefônica.
Questionado sobre a imposição de novas sanções, Kirby afirmou que a administração de Joe Biden pode tomar medidas desse tipo no futuro, mas evitou dar mais detalhes.
“Já impusemos sanções ao governo de Maduro e não hesitaremos em fazê-lo novamente no futuro, se acharmos necessário. Mas o que deve acontecer agora é que Maduro faça o certo, pare de intimidar a oposição e publique os resultados eleitorais”, concluiu o porta-voz.