O Exército Brasileiro recebeu autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) para seguir em frente com a compra de blindados de Israel. Contudo, a efetiva negociação ainda precisa do aval do Ministério da Defesa.
A liberação foi celebrada por integrantes das Forças Armadas que aguardavam o parecer técnico do órgão. De acordo com o Exército, a compra se refere a 36 viaturas blindadas obuseiros 155mm – espécie de canhão de longo alcance e precisão.
No entanto, o processo de compra está parado desde o mês de maio deste ano por uma decisão do presidente Lula. Os opositores à negociação alegam que não é de bom tom o governo brasileiro adquirir equipamentos militares de um país cuja ação militar na Faixa de Gaza é criticada pelo próprio presidente. A oposição alega ainda que a compra, estimada em R$ 1 bilhão, poderia ser usada para financiar os ataques israelenses aos palestinos.
O que os militares dizem
Para os militares, a aquisição dos equipamentos israelenses é uma garantia de obter os melhores do mercado. Inclusive, eles foram os primeiros colocados no processo de licitação. Fora isso, os militares alegam que cancelar a proposta de compra poderia causar uma insegurança jurídica e uma imagem negativa da defesa brasileira diante do mercado internacional.
A decisão do TCU
O TCU, por sua vez, concluiu que, de acordo com a legislação atual, não existe qualquer impedimento de realizar uma compra com fornecedor ligado a um país que se encontra em conflito bélico.
O órgão informou ainda que o Brasil não pertence a nenhum tratado internacional que crie algum obstáculo desse tipo, tampouco existem embargos por parte do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
A licitação para compra dos 36 novos blindados entrou na última fase há aproximadamente dois anos, onde empresas de quatro países disputavam o contrato: Israel, França, China e Eslováquia. Contudo, a israelense Elbit acabou vencendo a disputa por oferecer o menor preço e atender os critérios técnicos desejados.
Atualização da frota
O objetivo da licitação do Exército é renovar a frota de obuseiros atuais, onde grande parte deles são ainda do tempo da Segunda Guerra Mundial. No contrato, está prevista a compra de 36 veículos obuses que nada mais são do que uma espécie de canhão dos tempos modernos, por onde projéteis explosivos são disparados dentro de um tubo que dá direcionamento até o alvo.
O sistema Atmos, fabricado pela Elbit, e que está em negociação com o Exército Brasileiro, já foi exportado para diversos países e, atualmente, é operado por militares da Dinamarca, Colômbia, Tailândia, Filipinas e Uganda, entre outros.