A Folha de São Paulo, um dos maiores jornais do país com 30 milhões de acessos em setembro de 2024, endureceu o discurso contra a massiva participação de militares nas eleições. Em editorial publicado na noite deste domingo, 20 de outubro, a empresa afirmou categoricamente que a “alta no número de agentes do setor [de defesa] nas eleições é perigosa” e que o “Congresso precisa instituir quarentena para candidatura [de militares]”.
Editorial é um texto de opinião que representa diretamente o posicionamento da empresa jornalística. Na prática, dos donos do grupo de comunicação. A Folha pertence ao Grupo Folha e tem participação minoritária, sem direito a voto, no UOL.
Segundo matéria publicada pelo Estadão em 9 de outubro, 2024 ficou marcado como o ano em que mais militares se elegeram. Ao todo, 152 militares como policiais, cabos, generais e tenentes venceram nas urnas, contra 134 no pleito municipal de 2020, conforme dados do Nexus obtidos pelo jornal. O número de candidatos também foi maior. De acordo com o Instituto Sou da Paz, foram 856 candidaturas militares, contra 786 em 2020.
Segundo a Folha, “trata-se de partidarização preocupante dessas forças, que deveriam servir à população, não a interesses políticos”.
“Faltam regras que inibam o fenômeno, como a exigência de um período de quarentena para que agentes possam se candidatar após deixarem os cargos”.
Já existe um projeto, conhecido como PEC dos Militares, que pretende estabelecer o desligamento definitivo de militares que desejem entrar na vida pública ou pedir reserva, caso tenham tempo de trabalho para isso. Atualmente, os militares podem tirar licença para disputar cargos eletivos e, em caso de derrota no pleito, podem reassumir suas funções nas Forças.
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os 3 comandantes das Forças Armadas são a favor da proposta, que segue em discussão no Senado.
Ainda conforme o editorial da Folha, “a segurança é uma das maiores preocupações dos eleitores brasileiros, mas a partidarização das forças pode gerar abusos de poder e corroer os princípios da neutralidade e da universalidade que pautam o serviço público”.
A empresa jornalística também cobrou diretamente o Congresso.
“O Congresso deveria instituir uma regulação objetiva para separar o poder de polícia da política, como a imposição de quinquênio de afastamento do cargo para participar dos pleitos —que também deveria ser exigido a candidatos oriundos do sistema de Justiça, como magistrados e membros do Ministério Público. Um projeto de lei complementar nesse sentido está em tramitação no Senado desde 2021. Que os parlamentares agilizem o processo, dado o aumento preocupante de fardas nas urnas”.
Confira o editorial na íntegra aqui
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PEC dos Militares
Conhecida como PEC dos Militares, a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023 aumenta o tempo de serviço exigido para que integrantes das Forças Armadas possam concorrer em eleições sem perder a remuneração. O texto foi apresentado pelo líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), e articulado com o Ministério da Defesa. Segundo o congressista, o objetivo é despolitizar as Forças Armadas.
De acordo com a proposta, os militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica que se candidatarem para cargos eletivos serão transferidos para a reserva não remunerada no registro da candidatura. A remuneração só será mantida se o militar tiver 35 anos de serviços prestados. Se tiver menos tempo de serviço, vai para a reserva não remunerada.
A regra atual estabelece que o militar que se candidata pode manter seus vencimentos se tiver mais de 10 anos de serviço. Nesse caso, vai temporariamente para um tipo de inatividade com remuneração chamada agregação, em que deixa de ocupar vaga na escala hierárquica. Ele pode retornar à ativa se não for eleito.
Para os militares dos estados, Distrito Federal e territórios, ou seja, os policiais e bombeiros militares, o texto mantém as regras atuais.
A PEC dos Militares já foi aprovada em novembro do ano passado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e agora está aguardando inclusão em ordem do dia pra ser discutida pela terceira vez no plenário do Senado.