Uma grande novidade para quem acompanha as ações do Brasil no cenário internacional: o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) estabeleceu um conjunto de regras que define como o Brasil pode oferecer suas Forças Armadas e polícias para participar das missões de paz organizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU). Na prática, esse novo manual, chamado Instrução Normativa, estabelece os passos para que o país se prepare adequadamente e possa inscrever seus militares e também policiais nessas operações internacionais.
Como funciona o processo?
A nova diretriz estipula que tanto as Forças Armadas — Exército, Marinha e Aeronáutica — quanto as forças policiais precisam seguir um procedimento específico para poder ser enviadas para essas missões. Isso inclui desde a preparação física e psicológica dos militares até os treinamentos necessários para que eles atuem em cenários de conflito, ajudando a manter a paz em regiões afetadas por guerras ou crises humanitárias.
Além disso, o documento define como o governo brasileiro deve comunicar à ONU seu interesse em participar dessas missões. Após a inscrição, as tropas selecionadas passam por uma fase de avaliação pela ONU, que também exige um rigoroso processo de seleção.
O que está previsto no manual?
O EMCFA detalha que, antes de qualquer envio de tropas, é preciso que haja um alinhamento entre as autoridades brasileiras e os requisitos da ONU para a missão em questão. Isso significa que as missões só ocorrerão quando o Brasil considerar que sua participação vai de encontro aos interesses do país e às diretrizes internacionais de manutenção da paz.
Outro ponto importante é que o Brasil não só oferece seus soldados, mas também pode contribuir com policiais federais e civis para operações em áreas de conflito, reforçando a segurança local e promovendo a estabilização política e social das regiões atingidas.
Agora, com as regras definidas, o Brasil poderá oferecer de forma organizada suas forças para colaborar em missões de paz, tanto na área militar quanto no policiamento, em regiões onde a ONU atua para estabilizar áreas de conflito ou pós-conflito.
Os requisitos para operações internacionais com a ONU inclui desde a escolha do efetivo até as condições logísticas e de infraestrutura para que esses contingentes sejam enviados de forma eficiente.
No fim das contas, trata-se de um roteiro claro que define como nossos militares e policiais devem ser selecionados, treinados e colocados à disposição da ONU.