O Comando do Exército divulgou no último dia 1º de outubro no Diário Oficial da União que assinou por 3 anos o NMCRL (NATO Master Catalogue of References for Logistic) pelo valor de 11,8 mil euros, o equivalente a R$ 74,5 mil reais na cotação atual.
O catálogo da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), aliança militar entre países norte-americanos e europeus, é considerado o principal em fornecimento de defesa no mundo e conta com 10 mil usuários governamentais e privados, 3 milhões de fornecedores, além de estar presente em mais de 60 países.
Segundo a própria Otan, o NMCRL permite acesso a todos os Números de Estoque da Organização e fornece os dados de identificação obtidos por agências de codificação governamentais de mais de 60 nações.
“O NMCRL detém 18 milhões de NSNs ativos associados a 48 milhões de referências de 4 milhões de fontes de suprimento. É o catálogo de fornecimento de defesa número um”.
Ainda de acordo com a OTAN, “o NMCRL é adequado para todos expandirem suas oportunidades de negócios, encontrarem os suprimentos exatos de que precisam ou encontrarem potenciais fontes de suprimento. Hoje, os assinantes do NMCRL WEB são muito diversos. Eles são de fabricantes bem estabelecidos, fornecedores, ministérios da defesa, a corretores de peças, conselheiros da indústria ou empresas de consultoria”.
Para não passar por licitação, o Comando do Exército elencou o Art. 74 caput, da Lei Nº 14.133/21, combinado com o Art. 13, Anexo II da Poraria GM-MD Nº 5.175/2021. Na prática, os textos permitem a dispensa de licitação quando a competição é inviável, como no caso de contratação de serviços técnicos especializados ou fornecedor exclusivo. O comandante logístico, General Flavio Marcus Lancia Barbosa, é quem assina o extrato de inexigibilidade de licitação.