A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela terceira vez na quinta-feira (21), iniciando uma nova fase judicial. Se o STF decidir pela condenação de Bolsonaro pelos crimes que cometeu, ele poderá enfrentar penas que, somadas, totalizam até 70 anos de prisão. Nesse cenário, a Polícia Federal tem desempenhado um papel crucial, enquanto a condenação de Bolsonaro pode resultar em consequências graves, marcando um capítulo decisivo na luta contra o Golpe de Estado.
Nesse caso, a combinação das penas para cada infração pode resultar em uma longa condenação, o que, por sua vez, torna ainda mais evidente a gravidade da situação. Consequentemente, a duração total da pena reflete não apenas a seriedade das acusações, mas também a natureza das infrações cometidas e o impacto delas na ordem jurídica. Assim, as penalidades impostas servirão para reforçar a responsabilização pelos atos praticados.
Para que a prisão aconteça, o juiz ainda precisa concluir diversas etapas processuais. Primeiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) precisa oferecer uma denúncia, o que permitirá que o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) tenha início.
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Quais crimes podem levar à prisão de Bolsonaro
A Polícia Federal indiciou Bolsonaro na quinta-feira, acusando-o de três crimes ligados à tentativa de golpe de Estado após a eleição de 2022. Caso a condenação ocorra com as penas máximas previstas para cada infração, incluindo as relacionadas ao golpe de Estado, ele poderá ser condenado a até 28 anos de prisão nesse processo.
Nesse sentido, se as penas forem aplicadas conforme a gravidade de cada delito, a duração da sentença poderá ser significativamente elevada. Por conseguinte, a magnitude da pena reflete a seriedade das acusações e das evidências apresentadas. Assim, considerando as circunstâncias, as penas especificadas são as seguintes:
Tentativa de golpe de Estado: de 4 a 12 anos;
- Abolição do Estado Democrático de Direito: de 4 a 8 anos;
- Organização criminosa: de 3 a 8 anos.
Bolsonaro também enfrenta indiciamentos em outros dois casos: o das joias sauditas e o da suposta fraude no cartão de vacina da Covid-19. As possíveis penas para esses processos são as seguintes:
Fraude no cartão de vacina:
- Organização criminosa: de 3 a 8 anos;
- Inserção de dados falsos no sistema (peculato digital): de 2 a 12 anos.
Caso das joias sauditas:
- Lavagem de dinheiro: de 3 a 10 anos;
- Peculato: de 2 a 12 anos.
Especialistas, como o advogado constitucionalista Pedro Serrano, acreditam que a condenação de Bolsonaro à pena máxima em todos os casos é, de fato, improvável. Isso ocorre porque, por ser réu primário, ele pode, dessa forma, ver suas penas reduzidas significativamente, cumprindo, portanto, apenas um terço ou metade das penas máximas previstas. Consequentemente, com a progressão de regime, ele poderia, assim, deixar a prisão após cumprir um terço do tempo total em regime fechado.
Etapas do inquérito
A Polícia Federal realiza o indiciamento quando encontra fortes indícios de que a pessoa investigada cometeu crimes, com base, entre outros fatores, em provas como depoimentos, perícias e escutas telefônicas.
Nesse sentido, o próximo passo será a análise do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Dessa forma, a Polícia Federal enviou o documento de 884 páginas ao gabinete de Moraes, que, consequentemente, deverá encaminhá-lo ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, nos próximos dias.
Após o indiciamento, o trâmite processual, por sua vez, seguirá as seguintes etapas:
- O relatório da PF é enviado ao STF;
- STF envia o relatório à PGR;
- A PGR decide entre oferecer denúncia ou arquivar o caso;
- Se houver denúncia, o STF avalia e pode abrir ação penal;
- A ação penal avança com coleta de provas, depoimentos e alegações finais;
- O caso vai a julgamento, com possibilidade de condenação ou absolvição.
Esse processo pode levar meses ou até anos, dependendo do ritmo das investigações e da análise judicial. Portanto, enquanto o desfecho não se define, o ex-presidente continua sendo intensamente escrutinado no âmbito político e jurídico.