Texto veículado pelo general Paulo Chagas, militar na reserva remunerada hoje bastante influente nas mídias sociais, aborda a questão da morte ficta. O oficial, tratando do chamado “pacote de maldades” do governo, menciona que caso seja cancelado o direito denominado MORTE FICTA, a medida não deve valer para os militares que hoje estão na ativa ou na reserva remunerada. O oficial diz que é um benefício para o qual os militares contribuem durante toda a vida, pois é descontado enquanto estão no o serviço ativo e permanece também na reserva remunerada, sendo descontado inclusive das pensionistas após o falecimento do instituidor.
Chagas diz em seu post publicado na rede social “x” que há uma estratégia em curso para enfraquecer as Forças Armadas, similar a que teria acontecido na Argentina: “segue o mesmo modelo adotado pelos Kirchner na Argentina: demonizar e desmoralizar as Forças Armadas. Acusam-nas de assassinas e buscam enfraquecê-las, atingindo não apenas sua reputação…”
Texto completo do general Paulo Chagas, publicado em suas redes sociais
DEMAGOGIA E MALDADES O Sistema de Proteção Social das Forças Armadas já sofreu duas significativas reformas. Em 2001, extinguiu-se, entre outros benefícios, a transferência da pensão para as filhas dos militares. Em 2019, o tempo de serviço para aposentadoria foi ampliado de 30 para 35 anos, e a contribuição para a pensão militar aumentou de 7,5% para 10,5%. Agora, surge a demagógica maldade da chamada “morte ficta”. Demagógica porque representa uma ínfima gota no oceano de arrecadação pretendido pelo “pacote do Haddad”, e maldosa porque não afeta os supostos “mortos fictos”, mas sim suas famílias.
Estas, que já tiveram direitos adquiridos, veem-se punidas com a supressão de um benefício pelo qual os “mortos” contribuíram durante toda a sua vida ativa e pelo qual as pensionistas ainda continuarão a pagar até sua própria “morte de fato”. E não é só esta a incoerência, porque qualquer alteração nesse direito só pode valer para aqueles que vierem a se tornar “mortos fictos” após a aprovação do pacote no Congresso Nacional. Isso porque a Constituição veda a retroatividade de leis que prejudiquem direitos adquiridos.
Os petralhas e demais comunistas sabem que os militares brasileiros, ao contrário dos venezuelanos, não são suscetíveis à cooptação. Por isso, a estratégia para neutralizá-los segue o mesmo modelo adotado pelos Kirchner na Argentina: demonizar e desmoralizar as Forças Armadas. Acusam-nas de assassinas e buscam enfraquecê-las, atingindo não apenas sua reputação, mas também sua capacidade de garantir dignidade e segurança às famílias que delas dependem. Para essa gente é sempre bom lembrar a divisa do grupo TERNUMA (Terrorismo Nunca Mais): “NENHUMA DITADURA SERVE PARA O BRASIL”
Robson Augusto – Revista Sociedade Militar