O Código Penal Militar (Decreto-Lei nº186; 1.001, de 21 de outubro de 1969) está sendo alvo de uma Arguição de...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), nas pessoas de seu presidente e vice-presidente, desembargadores Ricardo T. do Valle...

Trabalhos de alunos do Sistema Colégio Militar do Brasil se destacaram na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace). Essa...

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou à União custear cirurgia emergencial...

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento a recurso da União e manteve decisão...

No começo deste mês a Revista Sociedade Militar publicou uma notícia sobre as redes sociais do Exército brasileiro. Naquele dia...

Em postagem no Twitter, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) rebateu uma fala recente do general Hamilton Mourão - a famosa...

O Governo Federal assinou nesta sexta (24/3) um acordo que prevê concessão de reajuste linear de 9% aos funcionários públicos...

Uma nova Portaria do Ministério dos Direitos Humanos revoga norma anterior, criada no governo Bolsonaro, e trás várias novidades, como...

Em recente conversa com o deputado petista Carlos Zarattini a respeito da Proposta de Emenda Constitucional elaborada pelo parlamentar -...